25 novembro 2010
26 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado, sendo 16 anos por crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado e mais 10 anos por estupro. Foi esta a pena imposta pela juíza Adriana Toyano Fanton Furukawa ao réu Fernando Souza Silva, de 28 anos de idade, em julgamento realizado nesta quinta-feira no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu.
Ele foi apontado como o autor de um bárbaro crime cometido contra Vitória Eduarda Proença Vaz, na ocasião dos fatos com apenas três anos de idade. O crime aconteceu na manhã do dia 17 de outubro de 2007, na Avenida Rui Barbosa, nº 06, no Distrito de Rubião Júnior.
Em razão das agressões sofridas, a menina ficou com sequelas irreversíveis. Hoje, com seis anos, ainda traz as marcas da violência. Ela sofreu debilidade mental permanente, não fala, não enxerga, não anda, não movimenta o lado esquerdo do corpo, movimenta de forma desordenada o lado direito do corpo, precisa de ajuda para se alimentar e para higiene pessoal.
O júri popular formando por sete pessoas da sociedade botucatuense (quatro mulheres e três homens) acatou a tese do Promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, que pediu a condenação do réu. Acredito que a pena imposta pela doutora juíza ficou dentro daquilo que nós pretendíamos. Foi um crime de natureza grave e tínhamos a convicção da culpabilidade do réu, comentou Corvino, que na sua explanação chegou a chamar o réu de monstro.
Na defesa de Fernando Souza, esteve atuando o advogado criminalista Roberto Fernando Bicudo, que tentou desqualificar a tentativa de homicídio e o estupro para crime de lesão corporal grave, mas não conseguiu. Desde o início, o advogado sabia que seria muito difícil convencer os jurados para tentar, pelo menos, atenuar a pena do réu, contrastando laudos e apontando erros que, em sua análise, havia no processo.
Muitos advogados, por diferentes motivos, abandonaram esse processo no meio do caminho e o réu teve sua defesa prejudicada. Eu mesmo só vim conhecê-lo pessoalmente hoje aqui no júri, mas nos últimos dias li e reli o processo várias vezes para preparar a linha de defesa, baseado naquilo que eu acreditava, observou Bicudo.
Posso assegurar, prosseguiu o advogado criminalista, que fiz de tudo que estava ao meu alcance para que ele tivesse um julgamento justo. Porém, em razão da comoção que este crime causou na cidade, o réu entrou em plenário já condenado. Disse no meu pronunciamento que todos os presentes, inclusive os advogados estagiários, haviam feito o pré-julgamento, condenando o réu sem conhecer o processo, acrescentou.
{n}Relembrando o crime{/n}
De acordo com a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, o réu tentou matar sua enteada desferindo contra ela socos e pontapés, causando-lhe os ferimentos de natureza gravíssima, só não sobreveio o resultado da morte por circunstâncias alheias ? sua vontade.
O promotor descreve nos autos do processo que segundo se apurou, na manhã dos fatos, Vitória dormia no sofá, onde acabou por fazer xixi na calça, o que irritou o denunciado, que por não aceitar o comportamento da criança, passou a agredi-la, ocasião em que colocou Vitória no seu colo e a violentou, penetrando seu ânus e vagina. Depois de abusar sexualmente da criança o homem passou a agredi-la de forma violenta desferindo-lhe socos e pontapés e arremessando-a, por várias vezes, contra a parede, deixando-a prostrada no chão, desfalecida.
Ainda de acordo com o promotor, a avó da criança, Sidinéia Proença da Silva, de 34 anos de idade, amasiada de Fernando Souza, percebendo barulho no interior da casa, foi em socorro da neta quando se deparou com o indiciado que segurava um facão e dizia: Já matei ela, agora vou enterrá-la, vou picá-la inteira e enterrá-la, só não fazendo devido a intervenção da avó que conseguiu socorrer a menina levando-a ao Pronto Socorro (PS) da Unesp, onde foi internada, em estado de coma, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com vários ferimentos pelo corpo, principalmente na cabeça e hemorragia vaginal. Depois do crime Fernando Souza fugiu e só foi capturado semanas depois do crime.
Outro detalhe levantado, na ocasião, é que a menina estava morando com sua avó Sidinéia (amasiada de Fernando), em razão da mãe, Daiane de Proença, haver se separado do marido para viver maritalmente com outro homem. O pai biológico da menina, José Eduardo Vaz, estava buscando o direito na Justiça de ficar com a guarda da criança quando tudo aconteceu e até hoje está inconformado com a violência sofrida pela filha.
Também foi apurado que a avó, Sidinéia, antes de levar a menina ao médico, procurou limpá-la e trocar sua roupa. Chegou a ficar presa por 60 dias, suspeita de ter sido conivente com os atos de brutalidade praticados pelo amásio, mas acabou sendo liberada. Ela, que seria a principal testemunha do crime, morreu em agosto deste ano, vítima de um câncer.
Fotos: David Devidé
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